Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Embargos de declaração no agravo interno no Recurso Especial

Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.

Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.

Processual civil. Falência.

Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.

Significado de parentesco

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação

Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado

Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram

Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito

extensão dos efeitos de sua decisão aos demais corréus na ação penal de origem, diante da identidade de situações jurídicas.

Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Norma interdependente. Preliminar de não conhecimento.

Norma de efeitos concretos. Mérito. Declaração de inconstitucionalidade do dispositivo. Modulação dos efeitos.

Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.

Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.

Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

A decisão foi unânime.

A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva

Por Marcelo Aith.

A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais

Por Fernando Rizzolo.

A Remuneração de Contribuição do Servidor Público e seus efeitos

Por todo o Brasil tem surgido uma série de controvérsias acerca das verbas sobre as quais deve incidir a contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos filiados aos Regimes Próprios.

Plenário decide modulação de efeitos em três ADIs

Entre os temas, estão concursos para cartórios, tributação do álcool combustível e contribuição para assistência médica de servidores de Minas Gerais

ACCs não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial

Relator relembrou distinção entre regra e princípio e advertiu que o juízo de ponderação só se admitiria em hipótese de colisão de princípios

Justiça suspende efeitos da 'Lei do Pai Nosso' em município

Justiça suspende a lei que obriga os estudantes da rede pública de ensino da cidade a rezarem todos os dias antes das aulas

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

Garantia de emprego ao acidentado. Extinção do estabelecimento. Efeitos.

Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Relação de emprego. Ente público. Contrato nulo. Efeitos.